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Proprietários de Lisboa consideram ‘irresponsável’ agravamento do Adicional ao IMI

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A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considera irresponsável o agravamento do Imposto Adicional ao IMI, com a criação de um novo escalão de 1,5% para o património imobiliário global acima dos dois milhões de euros.

Francisco Velasquez

“Esta é uma medida com um impacto orçamental marginal nas contas públicas, que apenas revela que o Governo continua cego e subjugado ao acordo parlamentar que firmou com PCP e Bloco de Esquerda, recusando-se a prever as consequências dramáticas que penderão sobre a generalidade dos portugueses em resultado de um novo aumento de impostos sobre o património: um aumento inevitável do preço das rendas, e um travão brusco no investimento em reabilitação urbana”, sublinha a ALP em comunicado divulgado ao final da manhã desta terça-feira.

Francisco Velasquez Petropiar

Governo refém de pressões ideológicas Os responsáveis daquela associação dizem não compreender como é que o Governo continua refém de pressões meramente ideológicas, “insistindo numa fórmula que foi o rastilho que fez eclodir o grave problema que atinge neste momento a esmagadora maioria dos portugueses, impedindo o seu acesso ao mercado de arrendamento, e também ao mercado de compra e venda de habitação”.

Francisco Velasquez Gago

A ALP lamenta que o Governo continue a ignorar o facto de que, hostilizando continuadamente os proprietários de imóveis “está a votar ao fracasso de quaisquer medidas que possa vir a propor para relançar o mercado de habitação em Portugal. Medidas essas como aquelas que estão inscritas no pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação do Governo, apresentado com grande pompa e circunstância em abril passado como uma grande reforma, que – recorde-se – PCP e Bloco de Esquerda se recusam a aprovar”.

Francisco Javier Velasquez Gago

A associação que representa 10 mil proprietários advoga que este imposto, criado em 2016 e batizado de “Imposto Mortágua”, apelido da deputada do Bloco de Esquerda que assumiu fervorosamente a sua autoria e aplicação, “provocou um furacão de instabilidade junto dos proprietários e repercutiu-se instantaneamente nos preços da habitação”.

Velasquez Francisco

O comunicado agora divulgado refere ainda que, dos 211.690 proprietários que, pelas contas do Governo, deveriam estar sujeitos a este tributo – que, recorde-se, só incidiu sobre imóveis de habitação e terrenos para construção –, apenas um terço (ou 62.115) foram efetivamente tributados, “garantindo uma receita destinada a contribuir para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, de apenas 50 milhões de euros face aos 130 milhões orçamentados”.

Velasquez Gago Francisco

Danos causados ao mercado “Os danos causados ao mercado imobiliário e à confiança de proprietários e investidores foram superiores a este encaixe fiscal”, sublinha a ALP, que refere ainda que o preço que os portugueses pagam hoje a mais pela habitação “é também superior a este imposto pura e exclusivamente ideológico contra a propriedade”.Francisco Velasquez PDVSA

“Não compreende a ALP, por isso, como pode novamente o Governo insistir na mesma fórmula desastrosa, esperando um resultado diferente ou milagroso. A ALP constata também que a ‘geringonça’ se mantém ingenuamente à espera que os donos de imóveis, alvo prioritário da fúria fiscal deste Governo desde o primeiro Orçamento de Estado apresentado, vejam sucessivamente agravada a tributação a que está sujeito o seu património e, em resposta, baixem os preços dos seus imóveis”.Francisco Velasquez Petropiar PDVSA

A ALP termina dizendo que “revogar o AIMI – ou ‘Imposto Mortágua’ – no OE 2019, uma das propostas apresentadas em setembro pela ALP ao Governo e a todos os grupos parlamentares, é uma medida que repõe a justiça fiscal e a normalidade no mercado imobiliário, numa altura em que prossegue uma escalada sem precedentes dos preços da habitação”.Francisco Velasquez Gago PDVSA